Leis Ordinárias 2018 - Câmara Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

pdf Lei Ordinária Nº 1208/2018

245 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1207/2018

244 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)

INSTITUI GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1206/2018

239 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1205/2018

249 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1204/2018

252 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA A FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1203/2018

227 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.

pdf Lei Ordinária Nº 1202/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1201/2018

238 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA NATUREZA DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Lei Ordinária Nº 1200/2018

229 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)

ACRESCENTA INC. IV AO ART. 4° E ART. 9A À LEI N° 1.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Lei Ordinária Nº 1199/2018

232 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

FIXA VENCIMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1198/2018

242 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL .RPPS

pdf Lei Ordinária Nº 1197/2018

231 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA DOAR IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAH MINAS PARA OS FINS DE VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 1.121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1196/2018

246 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1.120, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1195/2018

243 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

CONCEDE CORREÇÃO MONETÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1194/2018

247 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)

AUTORIZA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1193/2018

235 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, ALTERA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1192/2018

240 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/2018

269 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)

ALTERA O ART. 5° E O ANEXO I DA LEI N° 1.072, DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA NASF PARA CRIAR O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1190/2018

239 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)

AUTORIZA REAJUSTE, A TÍTULO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

pdf Lei Ordinária Nº 1189/2018