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pdf Lei Ordinária Nº 1291/2021

Em Leis Ordinárias 2021 139 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2020

Em Leis Ordinárias 2020 128 downloads

DENOMINA DE PRAÇA MARISVALDO ALVES SILVA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2020

Em Leis Ordinárias 2020 134 downloads

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

Autoriza a denominação do prédio de instalação da Unidade Básica de Saúde – UBS de Cícero Marques França (Nute) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2021

Em Leis Ordinárias 2021 120 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2021

Em Leis Ordinárias 2021 123 downloads

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2021

Em Leis Ordinárias 2021 122 downloads

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2021

Em Leis Ordinárias 2021 125 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A CASA DA ACOLHIDA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES).

pdf Lei Ordinária Nº 1282/2021

Em Leis Ordinárias 2021 128 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1271/2020

Em Leis Ordinárias 2020 125 downloads

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ALIANCA CLINICA TERAPEUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1272/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1273/2020

Em Leis Ordinárias 2020 133 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1267/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA 13, QUE PASSA A CHAMAR RUA MARIA MARQUES FILHA (TIA COELHA), NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1268/2020

Em Leis Ordinárias 2020 124 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA 14, QUE PASSA A CHAMAR RUA ANTONINO RODRIGUES BRAGA (SR TUNIM), NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1269/2020

Em Leis Ordinárias 2020 131 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA A, QUE PASSA A CHAMAR RUA JOSE RAIMUNDO DE MELO (ZÉ BROA), NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1270/2020

Em Leis Ordinárias 2020 136 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1261/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA A COMUNIDADE DE SÃO LÁZARO (JACÚ) QUE PASSA A CHAMAR RODOVIA MUNICIPAL PROFESSORA LILIAN ROMÃO, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2020

Em Leis Ordinárias 2020 130 downloads

Fica Autorizado à abertura de crédito adicional de natureza ESPECIAL, para execução de despesas com os recursos oriundos do ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, na forma que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1263/2020

Em Leis Ordinárias 2020 132 downloads

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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